FARMACIA

FARMACIA
HISTÓRICO
Nos anos de 1850 começavam a surgir as primeiras boticas na província de São Paulo. O desenvolvimento da produção cafeeira, a facilidade dos transportes através da extensão da rede ferroviária, o crescimento populacional e a imigração, entre outros fatores, criavam condições propícias para a prosperidade das farmácias na época.
Na "Memória econômico-política da Capitania de São Paulo", datada de 1800, e de autoria do seu Governador e Capitão-mor Antônio Manuel de Melo Castro e Mendonça (Apud SADI; FREITAS, 1995), já se tinha notícia de uma das primeiras tentativas de se instituir o ensino farmacêutico na então capitania. Nela encontra-se a proposta de criação de aulas de cirurgia, farmácia, história natural, botânica e química que constituiriam a chamada Academia Farmaco-Cirúrgica. Em 1878, os deputados Cezario Nazianzeno de Azevedo Motta Magalhães, Prudente de Moraes e Martinho Prado Júnior apresentaram um projeto de lei à Assembléia Legislativa Provincial, que criava o Instituto Paulista de Ciências Naturais, constituído por um curso geral e dois especiais, um agrícola e outro farmacêutico, que também não foi adiante. Já na República, pela lei estadual nº 19 de 24/11/1891, foi criada a Academia de Medicina, Cirurgia e Farmácia, que não chegou a ser regulamentada. Com a criação da Sociedade Farmacêutica Paulista (1894), primeira agremiação da classe naquela província, foi proposta em janeiro de 1897, a criação de uma cooperativa farmacêutica, incluindo entre seus estatutos a fundação de uma escola livre de farmácia. Como o projeto da cooperativa acabou não se realizando, o projeto de criação da escola partiu do médico Bráulio Joaquim Gomes, que obteve apoio da Sociedade de Medicina e Cirurgia de São Paulo e de seu órgão oficial, a Revista Médica de São Paulo. Nesse projeto foi destacado como um dos objetivos principais da instituição de ensino, a diplomação de senhoras.
Por outro lado, em 1897 foram criadas inspetorias nos Estados subordinadas à Diretoria Geral de Saúde Pública, sediada no Rio de Janeiro, Capital Federal. Estas inspetorias de Saúde tinham como objetivo fiscalizar o cumprimento da exigência de que os responsáveis pelas farmácias tivessem título conferido pelas instituições oficiais do país ou fossem habilitados por aquelas nos casos de diplomas expedidos por escolas estrangeiras. Devido à ausência de uma escola de farmácia na província, os proprietários de farmácias da capital paulista acabavam tendo que pagar a farmacêuticos formados pelas instituições oficiais de ensino, para poderem manter seus estabelecimentos (CARVALHO, 1924). Naquela época, o ensino farmacêutico oficial no país se reduzia à Faculdade de Medicina e Farmácia do Rio de Janeiro e à Faculdade de Medicina e Farmácia da Bahia, com seus cursos de farmácia vinculados aos de medicina, desde 1832; e à Escola de Farmácia de Ouro Preto, criada em 1839, como única instituição de ensino farmacêutica desvinculada do curso médico no Brasil e na América do Sul. Logo, os diplomas e habilitações aceitos eram os expedidos por essas instituições.
A iniciativa de criar escolas de nível superior pelos Estados foi facilitada a partir da promulgação da Constituição de 1891, a primeira do regime republicano. Esta propunha um sistema educacional descentralizado, cabendo ao Congresso Nacional e à União legislar sobre o ensino superior, secundário e primário do Distrito Federal. Em contrapartida, aos Estados era permitido organizar seus sistemas escolares completos. Nesse contexto, a partir do início do século XX, vários cursos de ensino médico de nível superior, principalmente de farmácia e de odontologia, começaram a surgir nas capitais ou mesmo nas maiores cidades dos principais Estados do país. A escassez de recursos para implantação do ensino médico explica, em parte, a escolha pelos cursos menores e, por isso, menos dispendiosos. A Escola Livre de Farmácia e Química Industrial de Porto Alegre e a Escola Livre de Farmácia de São Paulo, fundadas ainda no final do século XIX, se anteciparam em alguns anos a essa expansão das instituições de ensino.
Em 12 de outubro de 1898 foi aprovado, em sessão do Conselho Municipal, o projeto de criação da Escola Livre de Farmácia de São Paulo. Naquela ocasião, foi nomeada uma comissão constituída pelos médicos Bráulio Joaquim Gomes e Victor Pereira Godinho, e pelos farmacêuticos Pedro Baptista de Andrade, Luiz Manuel Pinto de Queiroz e João Florentino Meira de Vasconcelos, com fins de estabelecer as bases para sua organização. No mês seguinte, o médico Bráulio Joaquim Gomes, foi eleito seu primeiro diretor, e o farmacêutico Pedro Baptista de Andrade, vice-diretor. O sanitarista Emílio Marcondes Ribas foi nomeado pelo Governo do Estado de São Paulo para exercer as funções de fiscal junto a Escola.
A solenidade de inauguração da Escola se deu no dia 11 de fevereiro de 1899, à qual compareceu o Presidente do Estado, Fernando Prestes. Sediada no prédio alugado da rua Brigadeiro Tobias, nº 1, foi reconhecida como estabelecimento de ensino superior através da aprovação da Câmara Municipal no dia 11 de agosto de 1899. Nesse mesmo ano, pela lei estadual nº 665 de 6 de setembro, lhe foi concedida uma subvenção prevista anualmente pelas leis orçamentárias do Estado, ficando sujeita à fiscalização do Governo.
Tomando como modelo a Escola de Farmácia de Ouro Preto, o curso ficou constituído de quatro séries de estudos, conferindo o título de farmacêutico ao fim da terceira série, e o de bacharel após o exame da quarta série (CAMPOS, 1954, p.440):
1º ano: física (José Eduardo de Macedo Soares); química inorgânica, mineralogia e hidrologia (Edmundo Xavier); botânica - 1ª parte e noções de zoologia (Christovam Buarque de Hollanda);
2º ano: química orgânica e biológica (Pedro Baptista de Andrade); zoologia, noções de anatomia e fisiologia (Odilon Goulart); botânica, especialmente a brasileira (Alberto Löefgren);
3º ano: química analítica e toxicológica (José Frederico de Borba); farmácia teórica e prática (João Florentino Meira de Vasconcelos); matéria médica e noções de terapêutica (Victor Pereira Godinho);
4º ano (bacharelado): química industrial com aplicação à farmácia (Luiz Manuel Pinto de Queiroz); higiene e elementos de bacteriologia (Arthur Vieira de Mendonça); história e legislação farmacêutica (Antônio Amancio Pereira de Carvalho).
A cadeira de bacteriologia foi ocupada sucessivamente por pesquisadores vindos do Instituto Bacteriológico do Estado de São Paulo, que tinham sido discípulos de Adolpho Lutz, diretor do Instituto desde 1893. Arthur Vieira de Mendonça e o preparador e substituto José Martins Bonilha de Toledo foram os primeiros assistentes de Adolpho Lutz, lecionando a cadeira de higiene e bacteriologia entre os anos de 1901 e 1902, sendo substituídos nesse último ano, até 1903, por Carlos Luiz Meyer, que foi sucedido por José Valeriano de Souza e Victor Pereira Godinho (LIMA, 1956).
De acordo com o regulamento da Escola Livre de Farmácia de São Paulo, aprovado pelo decreto estadual n° 780, de 26/04/1900, a instituição ficava autorizada a realizar exames de habilitação de dentistas e parteiras, enquanto não existissem cursos especiais desses dois ramos no Estado paulista. Em março de 1901, foram anexados à Escola os cursos de odontologia e de obstetrícia, quando a instituição passou a denominar-se Escola de Farmácia, Odontologia e Obstetrícia, sendo reconhecida e subvencionada pelo governo estadual. O ensino da odontologia no país só foi autorizado pelo decreto nº 9.311 de 25/10/1884, como anexo aos cursos de ciências médicas e cirúrgicas das faculdades de medicina do Rio de Janeiro e da Bahia. A partir do final do século XIX, era bastante comum os cursos de farmácia e de odontologia constituírem uma única escola, quando não se apresentavam na condição de cursos anexos aos de medicina. Quanto à obstetrícia, desde a reforma do ensino médico, em 1832, havia sido previsto um curso particular para parteiras ministrado pelo professor de partos nas faculdades de medicina. Já pela Reforma Sabóia, aprovada pelo decreto nº 9.311de 25/10/1884, a obstetrícia ficava também como um dos cursos anexos às faculdades de medicina do Império.
Os novos cursos de odontologia e obstetrícia da Escola ficavam assim constituídos (ESCOLA DE PHARMÁCIA,...., 1903):
Odontologia:
1º ano: anatomia descritiva e médico-cirúrgica, histologia e fisiologia da boca e seus anexos (Antônio Amancio Pereira de Carvalho); higiene e bacteriologia da boca (José Valeriano de Souza); clínica odontológica (Emílio Merello Mallet); prótese e mecânica dentária (José Antonio Vieira Salgado);
2º ano: patologia da boca e clínica odontológica (Emílio Merello Mallet); prótese e mecânica dentária (José Antonio Vieira Salgado); terapêutica da boca (Victor Pereira Godinho).

Obstetrícia:
1º ano: anatomia obstétrica, noções de embriologia e obstetrícia (Bráulio Joaquim Gomes);
2º ano: clínica obstétrica (Sylvio Azambuja de Oliva Maya).
Quanto ao curso de farmácia, houve algumas modificações como a extinção da cadeira história e legislação farmacêutica; e a cadeira botânica descritiva, especialmente a brasileira, passou a ser ministrada por Ignácio Puiggari.
Em 1918 também eram seus professores: José Antonio Vieira Salgado, Americo Brasiliense de Almeida Mello Filho, João Baptista Rocha, presidente (1926-1928) da Sociedade de Farmácia e Química de São Paulo, Alfredo Augusto da Silva e José Paulo de Macedo Soares (ESCOLA de Pharmacia......, 1918, p.888).
Cândido Fontoura da Silveira, autor da fórmula "Biotônico Fontoura" e presidente (1924-1926) da Sociedade de Farmácia e Química de São Paulo, formou-se em 1905 na Escola de Farmácia e Odontologia de São Paulo. No ano de 1906, a Escola diplomou 44 farmacêuticos e 23 cirurgiões-dentistas. Da data de sua inauguração até o ano de 1918 diplomou 548 alunos do curso de farmácia, 653 do curso de odontologia e 17 do curso de obstetrícia.